Com a chegada do Natal e das festas de fim de ano, aumenta bastante a procura por produtos de todos os tipos, de presentes a objetos de decoração, entre outros. Para garantir que o consumidor não seja enganado, o Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) órgão delegado do Inmetro, iniciou esta semana a Operação “Papai Noel”, que tem como alvo os produtos comercializados durante o período de natalino.

Ao longo da operação, que encerrará dia 15 de dezembro, os agentes fiscais do Imetropará percorrerão lojas, supermercados e armarinhos nos comércios varejista e atacadista de Belém e Região Metropolitana, para fiscalizar brinquedos, bicicletas de uso infantil, luminárias natalinas (mangueira e pisca-pisca), eletroportáteis, eletrodomésticos e produtos têxteis com o objetivo de verificar se atendem aos regulamentos de estabelecidos pelo Inmetro na área de qualidade industrial.

Segundo o presidente do Imetropará, Jorge Rezende, impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares, de procedência duvidosa e que apresentem perigos ao consumidor é objetivo da ação. “Durante esse período aumenta as vendas desses produtos e muitos desses produtos entram no Brasil de forma escusa. Sendo nosso dever fiscalizar, é uma questão de segurança para o consumidor”, disse.

No caso de brinquedos e bicicletas, a operação pretende identificar produtos que não tenham passado pelo processo de avaliação da conformidade, a certificação. Já em relação às luminárias natalinas, os fiscais verificarão as informações obrigatórias para o consumidor e o padrão brasileiro de plugue e tomada.

Os produtos certificados, como bicicleta, brinquedos e luminária natalina tipo pisca-pisca, devem conter o selo do Inmetro, além dos dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. As informações devem estar escritas em português. A certificação do Inmetro evidencia que o produto passou por avaliações antes de ser comercializado.

Havendo irregularidades no comércio, no atacado, no fabricante ou no importador, o estabelecimento está sujeito a penalidades e multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. O consumidor é o grande aliado do Imetropará ao observar produtos irregulares no mercado, pode denunciar para a Ouvidoria do instituto, no telefone gratuito 0800 280 1919 ou pelo e-mail ouvidoria@imetropara.pa.gov.br.